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quarta-feira, 4 de março de 2015

Teoria Política



"A Escola de Atenas", do pintor italiano Rafael 
(ao centro, os filósofos gregos Platão e Aristóteles) 


A Democracia e os Filósofos Gregos

Em certa medida, muitas das ideias políticas que se trocam nos dias de hoje já se faziam em moldes idênticos entre os principais filósofos da Grécia Antiga. Por exemplo, a democracia como sistema político, e o elogio da democracia que é feito nos discursos de Péricles, um dos grandes e reconhecidos líderes políticos de Atenas no séc. V antes de Cristo, marcado pelo espírito da igualdade e da liberdade, não se fica atrás dos melhores discursos dos nossos democratas.

Por outro lado, para Platão, outro dos grandes pensadores desse tempo e que nasceu precisamente no ano em que Péricles morreu, a proposta política era outra. Ele considerava que a liderança política devia caber aos espíritos mais esclarecidos. O poder, dizia ele, devia ser exercido por quem estivesse mais livre "das sombras da caverna", quer dizer, os que melhor soubessem interpretar e executar as ideias superiores, como a sabedoria e a justiça, e não pelo povo mais dominado por ideias de opinião, do que se designa vulgarmente por “senso comum”. Preferível à democracia, cuja etimologia significa “o poder pelo povo”, ele propunha uma “sofiocracia”, o poder pela sabedoria, onde caberia aos sábios o dever de gestão política de toda a comunidade. Em vez de uma sociedade regida por ideias democráticas ele preferia uma sociedade de tipo mais oligárquico em que deviam ser os espíritos mais clarividentes a governar. Foi a partir deste princípio, a par de outras ideias que não cabe aqui agora desenvolver, que Platão propôs a organização da “Cidade Bela”.

Uma outra ideia fundamental da ideologia política de Platão, indubitável crente na existência e imortalidade da alma humana, é que a organização política devia ser feita respeitando uma dimensão integral do homem, sob pena de prejuízo de boa harmonia individual e social.

Platão teve um aluno na “Academia” durante 20 anos (!), de seu nome Aristóteles, que hoje é considerado um dos pioneiros da ciência política moderna, pois que refletiu sobre alguns dos diferentes tipos de organização política que, até ali, teriam existido. Porém, Aristóteles, embora a longa aprendizagem com Platão, não haveria de seguir as ideias do seu Mestre. Para ele, o regime político não devia ser definido e executado exclusivamente pelos mais sábios, mas deveria também ter a participação do povo. Uma proposta política que ganhou o nome de “politeia”, defensora de um regime misto que juntasse alguns princípios oligárquicos com princípios democráticos, por assim dizer, onde sabedoria e vontade popular pudessem coexistir. Se Platão é considerado um idealista, dada a proeminência das ideias nas suas propostas filosóficas e políticas, Aristóteles é considerado um realista porque para ele, que considera a política uma dimensão intrínseca da natureza humana, a gestão da “cidade” deve ser definida a partir dos próprios factos, ou seja, das relações e do debate entre todos os cidadãos e não exclusivamente a partir de uma minoria esclarecida, como propunha Platão.

Concluindo, como se vê, já entre os filósofos gregos, com os quais nasceram muitas das ideias políticas que hoje nos regem, muito se poderá dizer sobre a questão da democracia constituir o regime ideal dos diferentes sistemas políticos possíveis. E, de facto, num olhar rápido, a ideia de que se deve entregar exclusivamente a uma vontade popular, eventualmente, pouco esclarecida, a decisão do sufrágio governativo, pode muito bem considerar-se uma ideia política muito discutível.

Também é bom que se diga que, só por si, constitui a ideia de democracia um saco muito grande, onde cabe muita coisa distinta… Uma coisa é certa, o princípio da liberdade (até de não ser livre), e já agora o da fraternidade e da igualdade, valores tantas vezes facilmente deturpáveis, devem estar na base dos bens políticos mais inalienáveis para os regimes que se vão definindo e que se querem pacíficos.


Luís Santos
2/3/2015

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Sobre os resultados da sondagem do Jornal "Público": 87% estão desiludidos com a democracia *


( * Ler artigo do Público AQUI )

O título deste artigo é preocupante, pois convida a confundir a desilusão com os partidos tradicionais, e sobretudo com os que têm estado no poder, com um desencanto com a democracia. Preocupante é também que, perante a actual crise, muitas pessoas, algumas talvez bem intencionadas mas a meu ver pouco esclarecidas, comecem a responsabilizar a existência de partidos, a política e os políticos pelos problemas do país. Ao fazer isto, mete-se tudo no mesmo saco e esquece-se que quem tem dado a maioria dos votos a um certo tipo de partidos e de políticos são os eleitores, precisamente por falta de memória e de consciência política. Defendo que a democracia deve ser cada vez mais participativa e não meramente representativa e que a participação cívica e eleitoral não se deve reduzir a partidos, alargando-se também a movimentos de cidadãos independentes, mas a vivência democrática não se pode fazer sem partidos nem contra os partidos. Um partido é uma associação de pessoas que propõe uma certa visão e organização da sociedade e do mundo que considera melhor para todos e pretender acabar com essa possibilidade é querer acabar com a democracia. E isso, em Portugal, significa regressar ao espírito do golpe militar de 28 de Maio de 1936 que trouxe Salazar e o Estado Novo e não ter aprendido nada com 48 anos de ditadura. O problema em Portugal não é a democracia, mas a falta do seu aprofundamento e da responsabilização cívica dos cidadãos, que têm o hábito preguiçoso e perigoso de esperarem tudo de um chefe que lhes resolva milagrosamente todos os problemas e os dispense de pensar e agir cooperativamente. Mas os partidos tradicionais também têm fortes responsabilidades, pois em vez de cooperarem para o bem comum, têm vivido para a conquista do poder ao serviço das grandes corporações mundiais e das clientelas partidárias ou para o mero boicote da governação sem alternativas credíveis. É preciso ir além de uns e outros e essa é a tarefa de uma nova consciência cívica que não separe a luta pela justiça social da defesa dos direitos de todos os seres vivos e da preservação da Terra. É isso que o momento histórico pede de todos nós: não o fim da democracia, mas o seu aprofundamento numa responsabilização da política humana pelo bem de todos os seres e do planeta.

Paulo Borges
(in, Facebook, Grupo Cultura Entre Culturas, 21/9/12,
http://www.facebook.com/groups/230286389667/permalink/10151187460844668/)