Por PEDRO VARGAS
Para que serve o Estado?
Antes de responder, convém
responder à pergunta original: o que é o Estado? O Estado é o conjunto das
Instituições que “servem” (e o termo é mesmo este #) os cidadãos (sociedade
civil), em troca de impostos e/ou taxas. As Escolas, os Hospitais, os Tribunais
e outros serviços que existem para o bem comum, constituem o Estado.
Se o Estado não serve para servir
os cidadãos, para que pode servir?
No tempo da primeira democracia,
Platão escreveu na República (obra conceituada) que os Guardiões do Estado
(vulgo, Governantes e Militares) deveriam ser formados ao longo da vida para
que aos cinquenta anos de idade (idade madura e sem necessidades materiais)
pudessem assumir a governação. Depois de uma formação em música, matemática,
filosofia e educação física, estariam aptos a governar. Apenas os melhores
poderiam governar.
Estava assim lançada a matriz da
democracia moderna. Cabia ao governante zelar, proteger, organizar e acompanhar
a vida na “cidade” (sociedade). Cada cidadão seria da sua responsabilidade.
Reuniam no monte mais alto de Atenas e em Assembleia decidiam o que fazer para
garantir a boa organização da vida social, económica e política. O Estado tinha
a missão de proteger o cidadão.
Como conceber um Estado que está
longe (cada vez mais afastado) e em rota de colisão com o cidadão? Como aceitar
um Estado que “enfrenta o cidadão”, que “se pensa” à parte “que o ataca”, como
se as Instituições não tivessem o dever de o proteger?
Para mim, é difícil pensar que o
Estado esteja contra mim, quando eu sou parte do Estado.
Porque é que as Instituições
parecem estar em confronto com a cidadania?
Afinal para que serve o Estado?
E para que pago Impostos, se o
Estado não assegura o funcionamento gratuito e de qualidade dos serviços
públicos?
Caminharemos para uma sociedade
sem Estado?
Ironicamente, o socialismo
científico doutrinado pelo marxismo (de Marx do Século XIX) prognosticava uma
sociedade sem Estado depois do processo de proletarização (ditadura do
proletariado) parece, agora, plasmado e/ ou replicado numa sociedade
capitalista sujeita a um processo de mercado livre, sem Estado, “à solta”.
Onde está a “res publica”? Que
lugar terá se é que tem a República que Platão antecipou?
Fará sentido hoje em dia?
Para onde caminharemos?
Se a “coisa pública” (República)
não faz sentido, o Estado também não. Sendo assim caminharemos para uma
sociedade sem impostos nem taxas. Porque as taxas e impostos fazem sentido para
manter a vida pública. Caso contrário, que sociedade e Estado queremos? E para
que serve o Estado?
(o MFI pergunta. Responda quem
souber)
# As Intuições existem para
servir a Sociedade Civil e não o contrário.
