quarta-feira, 18 de setembro de 2013

M.F.I. (MOVIMENTO DAS FORÇAS INTERROGATIVAS)



Por PEDRO VARGAS

Para que serve o Estado?

Antes de responder, convém responder à pergunta original: o que é o Estado? O Estado é o conjunto das Instituições que “servem” (e o termo é mesmo este #) os cidadãos (sociedade civil), em troca de impostos e/ou taxas. As Escolas, os Hospitais, os Tribunais e outros serviços que existem para o bem comum, constituem o Estado.
Se o Estado não serve para servir os cidadãos, para que pode servir?

No tempo da primeira democracia, Platão escreveu na República (obra conceituada) que os Guardiões do Estado (vulgo, Governantes e Militares) deveriam ser formados ao longo da vida para que aos cinquenta anos de idade (idade madura e sem necessidades materiais) pudessem assumir a governação. Depois de uma formação em música, matemática, filosofia e educação física, estariam aptos a governar. Apenas os melhores poderiam governar.

Estava assim lançada a matriz da democracia moderna. Cabia ao governante zelar, proteger, organizar e acompanhar a vida na “cidade” (sociedade). Cada cidadão seria da sua responsabilidade. Reuniam no monte mais alto de Atenas e em Assembleia decidiam o que fazer para garantir a boa organização da vida social, económica e política. O Estado tinha a missão de proteger o cidadão.

Como conceber um Estado que está longe (cada vez mais afastado) e em rota de colisão com o cidadão? Como aceitar um Estado que “enfrenta o cidadão”, que “se pensa” à parte “que o ataca”, como se as Instituições não tivessem o dever de o proteger?

Para mim, é difícil pensar que o Estado esteja contra mim, quando eu sou parte do Estado.
Porque é que as Instituições parecem estar em confronto com a cidadania?
Afinal para que serve o Estado?
E para que pago Impostos, se o Estado não assegura o funcionamento gratuito e de qualidade dos serviços públicos?
Caminharemos para uma sociedade sem Estado?

Ironicamente, o socialismo científico doutrinado pelo marxismo (de Marx do Século XIX) prognosticava uma sociedade sem Estado depois do processo de proletarização (ditadura do proletariado) parece, agora, plasmado e/ ou replicado numa sociedade capitalista sujeita a um processo de mercado livre, sem Estado, “à solta”.
Onde está a “res publica”? Que lugar terá se é que tem a República que Platão antecipou?
Fará sentido hoje em dia?
Para onde caminharemos?

Se a “coisa pública” (República) não faz sentido, o Estado também não. Sendo assim caminharemos para uma sociedade sem impostos nem taxas. Porque as taxas e impostos fazem sentido para manter a vida pública. Caso contrário, que sociedade e Estado queremos? E para que serve o Estado?

(o MFI pergunta. Responda quem souber)



# As Intuições existem para servir a Sociedade Civil e não o contrário.

4 comentários:

luis santos disse...


O Estado devia servir para qualquer coisa mais digna do que esta política de austeridade geradora de um empobrecimento crescente do país, sem volta a dar que se vislumbre.

De acordo, com a ideia de Platão, a formação de governantes esclarecidos, o poder através da sabedoria, deveria assentar num processo mais sólido, mais sério, do que esta formação de correlegionários políticos que parecem sempre mais preocupados em desenrascar-se a si e às suas clientelas, do que em servir o Estado.

As regras democráticas que regulamentam o escrutínio do poder, que não a ideia de liberdade democrática, estão viciadas e tornam-se insuficientes. Neste sentido a reforma tão reclamada do Estado deverá começar, antes de mais, pelos princípios eleitorais que nos regem... As atuais regras políticas de determinação dos órgãos de poder, impostas por uma lógica de partidocracia caduca, não estão à altura do Estado que se deseja.

Qual o caminho mais curto para que se possa alterar esta lógica de poder, e que outra lógica será essa, eis a questão.

CIDE disse...

Fora de qualquer questão partidária ou ideológica, deve perguntar-se "Para que serve o Estado (?)", tal como fez o MFI. Queremos ou não queremos e o que queremos do Estado. Esta pergunta é atual e pertinente.
No Dubai, por exemplo, não se pagam impostos. Sendo assim nada se pode existir ao Estado. E aqui? Como fazemos com a "coisa pública"?

MJC disse...

Valerá a pena entrar no serviço público sem imbuído de um espírito de missão?
e haverá missão mais nobre que a do servir?
assumindo desde logo ao que vai nos propósitos e ideias?
Sendo o Estado nós todos, será uma fatalidade que os melhor preparados para interpretar e concretizar a causa pública se mantenham (ou sejam) arredados do exercício da missão feita serviço?
Não é no exercício pleno da cidadania que se concretiza a democracia?
Iremos deixar que nos devorem como vulgar matéria-prima sem usar a força destas ideias que nos inquietam?
Qual a melhor forma de "partir os dentes" aos devoradores de almas e destinos?

vamos fazer um manifesto de vontades?
Quem começa a redacção ?
permito-me sugerir que tenha a forma de um poema e estou disposto a colaborar.
Bora?

Manuel João

MJC disse...

Valerá a pena entrar no serviço público sem imbuído de um espírito de missão?
e haverá missão mais nobre que a do servir?
assumindo desde logo ao que vai nos propósitos e ideias?
Sendo o Estado nós todos, será uma fatalidade que os melhor preparados para interpretar e concretizar a causa pública se mantenham (ou sejam) arredados do exercício da missão feita serviço?
Não é no exercício pleno da cidadania que se concretiza a democracia?
Iremos deixar que nos devorem como vulgar matéria-prima sem usar a força destas ideias que nos inquietam?
Qual a melhor forma de "partir os dentes" aos devoradores de almas e destinos?

vamos fazer um manifesto de vontades?
Quem começa a redacção ?
permito-me sugerir que tenha a forma de um poema e estou disposto a colaborar.
Bora?

Manuel João