Drama dos Refugiados - Um
Problema sem Solução?
António
Justo
As notícias catastróficas sobre refugiados que tentam
atravessar o Mediterrâneo para a Europa multiplicam-se de dia para dia; o
número de naufragados subiu, esta última semana, já para mais de mil.
Segundo a agência da ONU para refugiados do ACNUR, deu-se
agora (19.04.2015) a maior tragédia no Mar Mediterrâneo com refugiados. A 10 km
da Líbia afundou um arrastão com 700 pessoas a bordo, dos quais apenas 28
puderam ser salvos.
Dias antes, segundo a organização de ajuda humanitária Save
the Children tinha naufragado já um navio ao largo da costa da Líbia, com 560
refugiados/imigrantes. A Guarda Costeira italiana ainda conseguiu salvar 144
dos naufragados.
Desde o início deste ano, já foram salvos 19.000 imigrantes.
Operações de salvação de imigrantes/refugiados - Mare Nostrum e
Frontex
Em Novembro de 2014, a Itália deu por finda a operação (“mare
nostrum”) de salvação de migrantes vindos das costas da Líbia” e iniciada
depois do naufrágio de Lampedusa onde morreram 400 imigrantes líbios em Outubro
de 2013. Esta operação italiana custou 114 milhões de euros e conseguiu salvar
150 mil vidas em perigo de naufragar no mediterrâneo.
Para poupar dinheiro e para, alegadamente, não facilitar o
trafego dos traficantes contrabandistas de refugiados e para não se tornar num
incentivo para outros refugiados, a UE não continuou a missão salvadora “mare
nostrum”, criando, em vez dela, uma patrulha (“Triton”) a operar no alto-mar
mediterrânico que faz o rastreio de barcos (impedir barcos ilegais e salvar pessoas).
A Marinha dos estados membros e a Agência de Patrulha de Fronteiras (Frontex)
só podem operar no âmbito de 30 milhas náuticas das fronteiras da UE, o que
facilita a vida aos traficantes de imigrantes/refugiados.
Entre os Estados membros não há acordo em criar estratégias
mais eficientes atendendo também à situação mercantil com os refugiados e aos
concorrentes interesses e compromissos históricos dos diferentes países
europeus em relação a África. (A Inglaterra não participa na Frontex).
Por outro lado, uma política de distribuição equitativa dos
imigrantes pelos diferentes países membros revelar-se-ia injusta. A agravar a
situação está o facto de a grande maioria de imigrantes serem muçulmanos e
estes se organizam em guetos que se definem, geralmente, na autoafirmação e
contraposição em relação à cultura não muçulmana. Por um lado, os
imigrantes/refugiados trazem sangue novo e contribuem para o rejuvenescimento
de uma Europa já envelhecida, por outro trazem imensos custos, a curto prazo,
no que respeita a medidas de alojamento, formação escolar, profissional e de
integração no mundo social e laboral.
A UE encontra-se dividida entre o combate às organizações de
tráfico (quadrilhas de contrabando) que fomentam o trafego com refugiados
cobrando entre 4.000 e 7.500 Euros por pessoa, pela sua passagem para a Europa,
em condições míseras e desumanas, e o regime jurídico a aplicar: as autoridades
europeias têm dúvidas sobre a definição do estatuto dos refugiados que se for
de ordem económica, não dá direito a asilo, e se for de ordem política implica
o direito a asilo no país onde aportarem.
Esta nova catástrofe motivou a intenção de criar novas
iniciativas a nível europeu. Neste sentido pensa-se na extensão da missão de
salvação “mare nostrum” a nível europeu e a medidas nos países costeiros
africanos. “Mare nostrum” tinha a vantagem de detectar o perigo nas zonas
costeiras da Líbia.
Muitas das famílias dos refugiados/imigrantes vivem em
situações críticas no que respeita à segurança, à corrupção das autoridades da
alta jerarquia e a dificuldades económicas e por isso procuram enviar os seus
jovens mais robustos para a Europa para que, uma vez que tenham um lugar de
trabalho, possam enviar dinheiro para elas.
As nações e a ONU enviam bastante dinheiro para projectos de
desenvolvimento e de infraestruturas mas, como não há controlo, muito do
dinheiro é desviado, enquanto projectos pequenos, a nível regional de
Autarquias, Aldeias, no dizer de Cap Anamur, são eficientes: “à medida que se
sobe na jerarquia aumenta a corrupção”.
Rotas dos refugiados ilegais
Segundo menção da imprensa alemã, as rotas de proveniência da
maior parte dos refugiados ilegais, em 2014, foram: Europa de Leste com
1.270 refugiados (vindos do Vietnam, Afeganistão e Geórgia), Europa do Sul com
43.360 refugiados (do Kosovo, Afeganistão e Síria), Grécia com 8.360 (da
Albânia, Macedónia e Geórgia), Mediterrâneo Oriental com 50.830 refugiados (da
Síria, Afeganistão e Somália), Canárias com 275 refugiados (de Marrocos, Guiné
e senegal), Mediterrâneo Ocidental com 7.840 refugiados (dos Camarões, Algéria
e Mali) e Mediterrâneo Central com 170.760 refugiados (da Síria, Eritreia e
Somália).
A esperança desesperada tenta a ilegalidade como meio para
melhorar a vida. Fogem do Iraque, da Síria, da Líbia, do Afeganistão, do Iémen,
de Marrocos, de Mali, etc. Fogem à guerra, à injustiça e à pobreza. Explorados
por quadrilhas traficantes, vêem a sua vida ameaçada até atingirem a cortina
europeia da Itália, Grécia, Bulgária ou Espanha. Chegados a um país europeu
vêem-se confrontados com burocracias e costumes estranhos bem como com o receio
de parte da população dos países de recepção que vêem a sua identidade cultural
ameaçada e as finanças das comunas sobrecarregadas.
Devido à contínua afluência de refugiados à Alemanha já se
observam actos de vandalismo contra casas que são preparadas para a recepção de
refugiados e uma crescente oposição de grupos que se manifestam contra
políticos que a nível local tomam iniciativas de criar lugares de alojamento
para refugiados. Por outro lado assiste-se na população alemã a uma grande
participação em medidas de ajuda concreta a refugiados.
Para não se sobrecarregar a sociedade com problemas de
integração a sociedade acolhedora terá de garantir o sucesso aos refugiados que
encontrem guarida entre nós, indo de encontro às suas necessidades humanas, nos
diferentes níveis de acolhimento. Por outro lado os migrantes muçulmanos terão
de mostrar mais vontade de respeitar a mentalidade dos países acolhedores não
se rebelando contra a integração.
Num barco saído da Líbia (14.04.2015), com 105 imigrantes,
tripulantes muçulmanos lançaram 12 cristãos ao mar, encontrando-se agora 15 dos
prováveis assassinos (da Costa do Marfim, Mali e Senegal) a contas com a
justiça italiana em Palermo. A realidade ultrapassa a nossa fantasia: no mesmo
barco, na procura de salvação em terras cristãs, imigrantes muçulmanos
perseguem companheiros cristãos em nome da sua religião! Em casas para
refugiados na Alemanha tem havido contendas entre refugiados que se agridem devido
à sua diferença religiosa.
Muitos africanos passaram o primeiro colonialismo na
sonolência e agora como imigrantes têm medo de ser colonizados pelo ocidente
civilizado. Antigamente os "chefes" forneciam escravos à Europa em
troca de algum dinheiro e hoje fornecem-nos matéria-prima deixando os seus
cidadãos passar mal.
Combater
as causas e não apenas as consequências da catástrofe humana, será a grande
tarefa da UE, procurando fomentar perspectivas de vida digna nos seus países de
origem e criando um ambiente favorável à integração dos hóspedes chegados. Sem
uma abertura mútua entre hóspedes e hospedeiros acumular-se-ão problemas e
criar-se-ão situações futuras perigosas para toda a população.
António da Cunha Duarte Justo
Jornalista