Diálogos Lusófonos
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Laura Gonzalez: Ser natural de Olivenza, por parentesco, ascendencia o nacimiento, hoy es lujo y también algunos de los requisitos que deben cumplir los interessados en obtener la doble nacionalidad, la española y la portuguesa (...)
Mauro Moura: A RTP o ano passado fez uma reportagem muito interessante a respeito dos oliventinos buscando sua origem portuguesa, tanto nos documentos quanto no aprendizado da nossa língua.Seria mais interessante ainda se meu antepassado oliventino também fosse um sefaradita, iria causar uma confusão danada na Conservatória.
E Olivença está para Portugal como Colônia do Sacramento está para o Brasil. O território está perdido, porém a ligação histórica intrínseca mantém-se viva.
Margarida Castro: E eu julgo que é nesta interpretação da origem portuguesa, que uma amiga brasileira pode conseguir a nacionalidade portuguesa... Explico-me melhor. O avô dela era português e veio para o Brasil. Casou com uma manauense em Manaus e o filho mais velho deles nasceu em Manaus. Depois, em 1912 foram para Portugal, Vila Real, onde tiveram mais 4 filhos. Portanto tiveram 5 filhos. O único que regressou/veio para o Brasil em 1937, foi o mais velho, o pai de minha amiga.......... E ele estudou na Faculdade de medicina, do Porto, mas não terminou o curso. Os outros irmãos (tios da minha amiga) ficaram em Portugal , assim como os pais. O pai dela nunca requereu a nacionalidade portuguesa..E a minha amiga visitou os tios em Portugal mas a partir de 1974 perdeu o contato com eles.
Com as informações que ela me foi passando, pouco precisas,fui escrevendo para a Direção Regional dos Arquivos de Vila Real, e agora eles encontraram a certidão de
nascimento do avô, nascido em 1870..Vamos requerer! E acredito que vamos conseguir as
certidões dos tios dela. Por outro lado, ela e o marido, sempre tiveram uma ligação de afetos
com Portugal, o que acredito pode ser comprovado.
Ela está um pouco na dúvida, mas eu estou nesta : não desista!
Porque a ligação histórica intrínseca mantém-se viva!
Veja a foto que anexo, da família desta amiga , em Portugal, lá por 1935: avós , os tios
e o pai dela, o mais velho, ao lado do pai.
É claro que ela pretende a nacionalidade portuguesa que permita aos filhos requerer
a nacionalidade!
Será que consegue? Se os oliventinos conseguiram!
Mauro Moura: Como encontraram o registo do avô paterno dela em Vila Real, portanto a sua amiga terá de solicitar a nacionalidade por atribuição e, após a dela, a dos filhos.
A nacionalidade é passada até os netos, portanto os filhos da sua amiga só terá direito depois que ela conseguir a nacionalidade portuguesa.
Fiz a brincadeira porque seria engraçado, meu antepassado quando viveu foi em Olivença e hoje é a espanhola Olivenza, daí teria de fazer dupla comprovação, creio eu.
Margarida Castro: Ela só consegue a Nacionalidade que pode passar para os filhos , se conseguir seguir o princípio que foi reconhecido para os Oliventinos e Sefarditas. Conseguir provar os afetos , ultrapassando o "pormenor" de que o pai nunca solicitou a cidadania portuguesa...
Mauro Moura: É porque entendi que o avô dela teria sido registado em Vila Real, daí a ligação direta a Portugal.
Mas com os registos dos tios em Portugal e comprovando a relação de afeto, creio que com boa afirmação e documentação conseguirá a nacionalidade portuguesa.
Margarida Castro: O avô dela era português e casou com uma cabocla de Manaus. Depois de terem o 1º filho, o pai da minha amiga, eles foram para Portugal, em 1912.Ainda voltaram para o Brasil em 1917, mas por ano e regressaram a Vila Real, onde tinham duas Quintas. Tiveram mais 4 filhos, em Portugal.E o pai dela voltou para o Brasil, em 1937, onde ficou para sempre. Eu o conheci!
Mas a lei da Nacionalidade permite aos netos requererem a nacionalidade portuguesa, mas o pai teria que ter requerido a nacionalidade portuguesa!
A opção seria conseguir a naturalização, mas sem a possibilidade de passar para os filhos, esta situação.
Mas a lei pode ser "interpretada" e eu perguntei a um advogado!Ele disse que sim, explicando os tais afetos com Portugal, os tios portugueses com os quais ela manteve contato, e que ela visitou várias vezes Portugal.......
Julgo que a lei para os sefarditas e a que permite a nacionalidade portuguesa para os oliventinos, tem o mesmo fundamento: a nacionalidade de familiares, a relação com a comunidade portuguesa!
É a "construir a argumentação" para solicitar a nacionalidade , que julgo posso ajudar. De contrário ela desiste desta tentativa, porque a naturalização não faz sentido para ela!
Mauro Moura: Bem, Margarida, houve uma alteração recentemente na lei de nacionalidade portuguesa e ela cabe aos netos.
Sendo a sua amiga neta de um português, se eu não estiver enganado, resolve-se a questão.
Mas tudo também sempre depende da boa interpretação da dita lei.
Margarida Castro: Mas não se resolve sem a tal argumentação! Porque o pai se distraiu e morreu!
Mauro Moura: Creio que sim, ela demonstrando que ainda tem alguns tios e vários primos facilita essa argumentação.
Creio que o pai não tenha vacilado, simplesmente não sentiu tal necessidade, haja visto que uns tempos o Brasil
fica essa bagunça que está e em outros Portugal se apresenta confuso.
Margarida Castro: Foi isso que aconteceu, porque ele sempre sentiu a proximidade com Portugal , onde frequentou até o curso de medicina e residiu, mais de 25 anos! E era sempre muito amável, conosco! Só que agora de tanto conversar com a filha , é que eu percebi, os antecedentes!
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