"Como disse Felipe Gonzalez, é a altura de Espanha perceber que deve ser um Estado federal, porque caso contrário serão obrigados a ir muito mais longe."
Mário Soares,Ex-Presidente de Portugal (1924-2017)
A PROPÓSITO DA CATALUNHA
Abdul Cadre
Correspondendo ao apelo do querido amigo LCS e do seu Estudo Geral, bom seria falar da Catalunha. Mas que posso eu dizer? Do actual conflito entre a região e o poder central não tenho mais dados do que aqueles que as televisões e a imprensa têm fornecido, pelo que só esses poderia comentar. Isto quer dizer que avaliar ou avalizar do que seja bom ou não para catalães e espanhóis – eu que não sou nem uma coisa nem outra – é um tanto despropositado, embora seja o que mais se vê a este propósito. Provavelmente, nem os desavindos sabem avaliar a situação para além dos desejos. Fazer prognósticos, estou como o outro: só no fim do jogo. A imprevisibilidade é uma constante da vida, e os impulsos independentistas e os movimentos revolucionários não se resolvem em chás dançantes.
Posto isto, o que se nos oferece dizer, passando ao lado de plurais perspectivas carregadas de certezas dos peritos habituais das coisas excitantes, é que talvez fosse útil pegarmos em alguns princípios básicos susceptíveis de consensos alargados para analisar e entender quanto se queira avançar sobre autonomia, autodeterminação e independência. Para o fazermos, falar de leis e de constituição não ajuda, antes envenena qualquer raciocínio.
Não nos parece que o conflito se possa resolver à bordoada, com a justificação de fazer cumprir a lei. As leis foram feitas para os homens, não os homens para as leis. Em tudo, o que verdadeiramente importa é o conteúdo, não a embalagem. Servimo-nos dos conteúdos, as embalagens mandamos para a reciclagem. O problema catalão não é jurídico (a embalagem), é político (o conteúdo).
O argumento jurídico é falacioso, provoca cegueira, provoca irredutibilidade.
Olhemos o que foi o 25 de Abril. Foi legal? Foi constitucional? É evidente que não, mas legitimou-se no decurso da própria acção, como é característica das rupturas políticas.
As colónias portuguesas tornaram-se independentes, sem qualquer referêndum, dadas as circunstâncias históricas; se as condições tivesse permitido referêndum, parece evidente que os metropolitanos não poderiam nem deviam ser chamados a pronunciar-se, porque seria como que, no caso do divórcio, os cônjuges porem-se a referêndum.
Para ilustrar, podemos dizer mais: qual a legitimidade, por exemplo, dos moçambicanos se pronunciarem sobre Angola?
Se a Madeira caminhasse para a independência, os portugueses do continente e os portugueses dos Açores não deviam ser consultados, isso é um assunto de madeirenses. Teriam de ser consultados, sim, se quiséssemos expulsar a Madeira da nossa nacionalidade.
Tudo isto, porém, não implica a defesa da unilateralidade, a que só a radicalização pode levar. Os casais desavindos têm de negociar muita coisa, nomeadamente como cuidar do bem-estar dos filhos, se os houver.
Fora destes princípios gerais, que me parecem da maior pertinência, as variações e os particularismos serão apenas formas – disfarçadas ou não – de tomarmos partido em um assunto que nos transcende e que, pelo uso da emoção, nos obnubila o entendimento.
Abdul Cadre
Correspondendo ao apelo do querido amigo LCS e do seu Estudo Geral, bom seria falar da Catalunha. Mas que posso eu dizer? Do actual conflito entre a região e o poder central não tenho mais dados do que aqueles que as televisões e a imprensa têm fornecido, pelo que só esses poderia comentar. Isto quer dizer que avaliar ou avalizar do que seja bom ou não para catalães e espanhóis – eu que não sou nem uma coisa nem outra – é um tanto despropositado, embora seja o que mais se vê a este propósito. Provavelmente, nem os desavindos sabem avaliar a situação para além dos desejos. Fazer prognósticos, estou como o outro: só no fim do jogo. A imprevisibilidade é uma constante da vida, e os impulsos independentistas e os movimentos revolucionários não se resolvem em chás dançantes.
Posto isto, o que se nos oferece dizer, passando ao lado de plurais perspectivas carregadas de certezas dos peritos habituais das coisas excitantes, é que talvez fosse útil pegarmos em alguns princípios básicos susceptíveis de consensos alargados para analisar e entender quanto se queira avançar sobre autonomia, autodeterminação e independência. Para o fazermos, falar de leis e de constituição não ajuda, antes envenena qualquer raciocínio.
Não nos parece que o conflito se possa resolver à bordoada, com a justificação de fazer cumprir a lei. As leis foram feitas para os homens, não os homens para as leis. Em tudo, o que verdadeiramente importa é o conteúdo, não a embalagem. Servimo-nos dos conteúdos, as embalagens mandamos para a reciclagem. O problema catalão não é jurídico (a embalagem), é político (o conteúdo).
O argumento jurídico é falacioso, provoca cegueira, provoca irredutibilidade.
Olhemos o que foi o 25 de Abril. Foi legal? Foi constitucional? É evidente que não, mas legitimou-se no decurso da própria acção, como é característica das rupturas políticas.
As colónias portuguesas tornaram-se independentes, sem qualquer referêndum, dadas as circunstâncias históricas; se as condições tivesse permitido referêndum, parece evidente que os metropolitanos não poderiam nem deviam ser chamados a pronunciar-se, porque seria como que, no caso do divórcio, os cônjuges porem-se a referêndum.
Para ilustrar, podemos dizer mais: qual a legitimidade, por exemplo, dos moçambicanos se pronunciarem sobre Angola?
Se a Madeira caminhasse para a independência, os portugueses do continente e os portugueses dos Açores não deviam ser consultados, isso é um assunto de madeirenses. Teriam de ser consultados, sim, se quiséssemos expulsar a Madeira da nossa nacionalidade.
Tudo isto, porém, não implica a defesa da unilateralidade, a que só a radicalização pode levar. Os casais desavindos têm de negociar muita coisa, nomeadamente como cuidar do bem-estar dos filhos, se os houver.
Fora destes princípios gerais, que me parecem da maior pertinência, as variações e os particularismos serão apenas formas – disfarçadas ou não – de tomarmos partido em um assunto que nos transcende e que, pelo uso da emoção, nos obnubila o entendimento.
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A SOBERANIA NACIONAL REVELA-SE MAIS BEM GUARDADA NUM SISTEMA FEDERAL
De facto, o centralismo exacerbado transforma-se no inimigo do desenvolvimento das regiões distanciando-se também do povo! Em sistemas democráticos o centralismo napoleónico torna-se anacrónico.
A Suiça é o melhor exemplo de país federal que embora pequeno (oito milhões de habitantes), com alta qualidade de vida, tem grande influência mundial e onde a democracia ganha foros especiais com participação directa e as regiões se afirmam de maneira própria, o que contribui para um maior desenvolvimento do todo, o povo suíço.
António Justo (in, diálogos lusófonos@yahoogrupos.com.br )
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PELO DIREITO À LIBERDADE (ATÉ DE NÃO SER LIVRE)
A liberdade é um dos valores mais inalienáveis das democracias ocidentais. Neste sentido, se for essa a vontade maioritária de um povo, não vemos como possa ser legítimo o impedimento pela força de um referendo onde se pergunte pelo direito, ou não, à autodeterminação. O direito constitucional, sobretudo, com o desgaste de algumas décadas em cima, deverá subordinar-se e fazer refletir esse direito. Por isso, no caso da Catalunha, é absolutamente imperativo, antes de mais, que se consiga chegar a uma saída através de um diálogo responsável que possa evitar conflitos violentos e onde se chegue a contento para ambas as partes.
Luís Santos (in, diálogos lusófonos@yahoogrupos.com.br )
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Esta é uma questão muito complexa. Até "deixar de ser", a Catalunha é uma região autónoma de Espanha. Como as outras, Galiza, País Basco, etc. Em termos de estado de direito isto é discutível. Há sempre as modalidades como o N. Maduro... A constituição não ajuda, então altera-se. Se para isso são precisos 2/3, então faz-se uma constituinte. Na Old England, a seguir ao Brexit as perguntas mais googladas pelos very british eram: o que é o brexit , o que é a União Europeia...Será que os catalães estão mesmo seguros do que querem? O Estado espanhol devia fazer um referendo.. Não sei se só na Catalunha.A gente pode sempre imaginar... A independência da Madeira, do Algarve, de Trás-os -Montes, do Porto... Só votada por eles? Ou todos deviam ter uma palavra?
José A. P. Batista (in, Facebook)
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Sem dúvida José... Tudo muito complexo e as tuas questões todas pertinentes. Creio que o governo de Madrid teria ganho em abrir diálogo tempos atrás. Agora, com as posições extremadas vai ser tudo muito mais difícil e, ao que parece, pelo menos por agora, o movimento pró-independência ganhou uma dimensão que antes do referendo não tinha. Esperemos que haja bom senso e que não seja preciso chegar ao conflito armado que foi o caminho escolhido pelo governo espanhol. Não venho outra hipótese melhor do que iniciarem um diálogo duradoiro que se pretenda bom para todos.
Luís Santos (Facebook)
3 comentários:
Um imbróglio de todo o tamanho.
E um grande ponte de interrogação sobre com isto irá acabar.
Mas não prevejo um fim feliz.
Esperemos que seja possível trocar as armas pelo diálogo, ou melhor ainda, pela con-versa, porque talvez (ainda) seja possível alguma poesia que, como se sabe, é um bálsamo para a alma.
Estamos a verificar que para que haja diálogos tem de haver duas partes senão teremos monólogo. Espanha não quer dialogar, diz que quer mas de facto não quer. Isto é uma questão muito complexa e caberá à Catalunha escolher caminhos com as consequências que todos os processos de autodeterminação ou independencia acarretam se for esse o caminho que escolherem. Mas estes últimos acontecimentos não são mais que o culminara de anos ou melhor de séculos de história que passando despercebidos a muitos, determinaram que fosse declarada a independencia da Catalunha na sexta feira, dia 27 de Outubro, que será uma data histórica, aconteça o que acontecer. Será que o processo terá mártires, inevitável. O que é curioso, mas não surpreendente, é nenhum estado ou organização reconhecer a Catalunha, e melhor, nos seus melhores fatos afirmam que é um assunto interno de espanha e que tudo deve ser de acordo com a constituição espanhola, Bem, ou sou burra ou querem fazer-me de burra, será que na constituição da Indonésia estava legalmente prevista a independencia de Timor? Estas questões são atos de insurreição e não...beber chá, citando alguém.
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