A Procura do ensino privado ou
particular aumenta
Por
António Justo
Segundo dados do Instituto Federal de Estatística na
Alemanha, o Estado gastou em média, por aluno da escola pública 5800€ em 2010.
A despesa escolar por aluno diferencia-se segundo o tipo de escola. Assim os
custos por aluno nas escolas primárias totalizaram 5200 euros, nos liceus e
escolas abrangentes 6600 Euros, nas escolas profissionais do sistema dual 2500
euros por aluno (neste sistema o aluno passa metade do tempo na escola e a
outra metade no local profissional de aprendizagem, isto, é na empresa).
Na Alemanha há 5.600 escolas privadas. As escolas
particulares, reconhecidas pelo Estado, recebem subvenções financeiras num
montante de 84% (dos custos do ensino estatal); destes 78 % são suportados
pelos estados federados, 4% pelos municípios e 2% pelo governo federal (referência
de 2009).
As escolas privadas ficam mais baratas que as estatais; assim
em 2011 o Estado poupou, através das escolas particulares, cerca de 1,2 bilhões
de euros (cf. http://de.wikipedia.org/wiki/Privatschule)
.
O ensino particular ou privado destaca-se, segundo estudos
PISA, em maior qualidade e eficiência. Naturalmente que também há uma certa
diferença entre muitos alunos frequentadores das escolas privadas e das
públicas, o que relativizará um pouco os termos de comparação a nível de
eficiência de notas.
Ensino privado na minha cidade
A cidade Kassel, onde de momento me encontro, tem 200.000
habitantes e destes 32.600 são alunos de escolas estatais e privadas. 2.600
frequentam o ensino privado. Nos últimos anos o ensino privado tende a
aumentar. As escolas de maior referência são a Católica e a Waldorf. A escola
católica teve de recusar aceitar mais alunos por falta de espaço. Este ano, a
Escola Waldorf aumentou a sua capacidade de 780 para 800 alunos. As taxas
escolares levantadas pelas escolas privadas orientam-se pelo porta-moedas das
famílias. A contribuição base é 90€ mensais (Na Alemanha o ensino é da
competência dos estados federais pelo que há diferenças entre eles). No Estado
da Baixa Saxónia, a taxa escolar não pode ultrapassar os 300€ mensais.
Naturalmente que há diferentes tipos de escolas privadas ou particulares com
diferentes serviços.
A maior parte dos pais pagam mensalmente em Kassel, na Escola
Waldorf, 200 euros por filho. Uma família com um vencimento ilíquido mensal de
4500€ paga, nesta escola, por 4 filhos, 764€ mensalmente (Cf. HNA, 5.9.2014).
As 10 escolas privadas existentes em Kassel são financiadas pelo Estado e pela
taxa escolar que cada escola privada levanta. Das 10 escolas 4 são Escolas de
fomento especial; estas são financiadas integralmente pelo Estado não podendo
elas levantar taxas próprias. Os pais vêem contemplado nas Finanças, no acerto
dos impostos do final de ano, os gastos tidos com a educação.
A Procura do ensino privado ou particular aumenta
O aumento de procura das escolas privadas deve-se à crescente
insatisfação dos pais em relação às escolas estatais, ao aumento de exigências
das famílias em relação à escola, ao ensino bilingue nalgumas delas, ao fomento
individual do aluno, etc.; a escola particular tem de se preocupar com a
satisfação dos clientes (alunos e pais) de que estão também dependentes, as
escolas colocam os professores, o que permite escolha mais acurada, menos horas
de falhas, maior estabilidade e menos ingerência educativa do Estado no foro
privado da pessoa (educação sexual), etc.
Oferta e procura regulam o mercado para satisfação de uns e
de outros. Uma vez que o sector público financia justamente o ensino privado,
este não se torna tanto apanágio dos ricos. Por isso não se torna acuta uma
discussão polarizante entre o sector estatal e o privado. Ou uma discussão de
trincheiras ideológicas como se observa nalguns países entre os defensores das
razões do estado e os protagonistas das razões do cidadão particular. A missão
dos Governos e dos partidos é servir bem as crianças e não as ideologias.
Trata-se de uma política de complementaridade respeitadora da diversidade, de
todos para todos. A Alemanha fez a experiência do fascismo alimentado no ensino
da escola pública e por isso reconhece também os problemas que este pode gerar.
No Estado do Hesse 7% dos alunos frequentam escolas privadas.
Segundo as estatísticas dos países da OCDE, 14% dos alunos dos países membros
frequentavam em média, uma escola privada. Na Alemanha 8%, na Holanda 67% , na
Irlanda 58% , na Espanha 35% e na Dinamarca 24% dos alunos.
António da Cunha Duarte Justo
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