Apontamentos Políticos

São Tomás de Aquino

 O Céu e as Gentes

Foto de Lucas Rosa

Com a queda definitiva do Império Romano no ano 476, no meio do caos que se instala, já então transformada numa poderosa organização política, social e religiosa, o poder da Igreja permanece intacto.

Deste período até ao reinado de Carlos Magno, num período aproximado de 3 séculos, assiste-se a intensas relações entre a Igreja e os nobres, até que se chegue a uma clara divisão do poder: os príncipes cristãos devem servir-se do sacerdócio nas coisas que se referem à salvação e os padres devem respeitar o que for estabelecido pelos príncipes no que respeita aos acontecimentos temporais.

As ideias de Santo Agostinho acabam definitivamente por ser postas em prática no reinado de Carlos Magno. Este foi proclamado Imperador pelo Papa tornando-se no chefe temporal de toda a comunidade cristã que tinha no Papa o chefe espiritual. É esta divisão entre o poder espiritual e o poder temporal que, do ponto de vista político, caracteriza toda a Idade Média

Já no século XIII surge São Tomás de Aquino outro dos grandes pensadores políticos da Igreja que acaba por ter uma ação determinante no desenvolvimento das ideias políticas no continente europeu.

São Tomás de Aquino nasceu em Itália, em 1225. As suas obras foram numerosas e a mais importante é a “Summa Theologica”.

Como pensador político, recebe sobretudo a influência de Santo Agostinho e de Aristóteles, o que se vai traduzir na junção entre o pensamento cristão e a filosofia grega, ou seja, a um pensamento de hegemonia católica que havia perdurado durante todo o período medieval, São Tomás de Aquino vai abrir as portas a uma lógica de cariz mais científico que terá como consequência novos desenvolvimentos políticos.

Apoiando-se em Aristóteles, por um lado, vem sustentar que o Estado tem por natureza dar aos homens as condições para uma vida mais digna: “O fim do Estado é o Bem Comum”. Mas, por outro, de acordo com Santo Agostinho, as ações dos homens não se esgotam nas suas relações com o Estado, já que em todos sobreleva um fim natural que é a sua união com Deus.

Aliada à ideia de “bem comum”, também a ideia de Justiça à semelhança do que acontecia com Aristóteles, aparece como o conceito supremo que deve orientar as ações do Estado.

S. Tomás de Aquino considera que a monarquia constitui a melhor forma de governo para se atingir a unidade social. Como ele sustenta, se “no corpo só há um coração, nas sociedades mundanas só deve haver um governante”.

Embora este nosso pensador não conceba uma conceção laica do Estado, também não defende a subordinação do poder temporal ao poder espiritual. Segundo ele, ao lado do poder temporal dos príncipes, deve existir o poder espiritual do pontífice. Ambos têm origem em Deus, mas ambos são reciprocamente independentes e cada um tem o seu fim próprio – em assuntos espirituais deve obedecer-se ao poder espiritual, em assuntos políticos deve-se maior obediência ao poder secular.

Só em virtude da superioridade do fim sobrenatural da Igreja relativamente aos fins terrenos que pertencem ao Estado, se poderia falar em subordinação deste ao primeiro. Tal subordinação, porém, é tida como limitada enquanto importante para que a alma humana possa chegar à salvação.

Luís Santos