por Manuel João Croca
DEMOCRATIZAR A DEMOCRACIA.
Rápidamente se
aproximam novas eleições.
A frequência com que
se vão divulgando sondagens só o confirmam. Altura talvez apropriada para
repetir aqui algumas ideias já libertadas anteriormente.
Os políticos e os partidos políticos só
ganham justificação se com a sua acção contribuírem para a resolução dos
problemas das pessoas, possibilitar-lhes uma vida mais amena e feliz já que é
para isso que a política serve, é isso a política.
Como problemas das pessoas entendam-se as
questões relacionadas com o trabalho, a educação, a saúde e a justiça económica
e social, sendo que todas as restantes serão derivadas e sucedâneas destas. Se
não for para isto, a política tenderá a evoluir para um exercício de retórica
onde a demagogia e a arte de bem falar (muitas vezes sem nada dizer) ganharão a
primazia e, para a defesa de interesses em lugar de princípios e valores.
Cada um deverá fazer a sua própria leitura a
partir do que observa e verifica e das ideias e sentimentos que tal lhe
proporciona mas, talvez seja tempo de cada um assumir um papel mais activo e
participativo nesta chamada vida política e que mais não será que o exercício
da cidadania. A participação na actividade social e política não se esgota nos
partidos políticos. Muito longe disso, há muitas outras formas de organizar e
concretizar a nossa participação e muitas outras poderão ser criadas se disso
houver vontade. Parece-me ser essa a condição primeira para democratizar a
democracia e rasgar outros horizontes quando os que nos oferecem não nos
servem.
6 comentários:
DESCULPEM, SOU UM ANTIDEMOCRATA FORÇADO. - Parte 1
Penso ser o único português que diz sem papas na língua que não é democrata – pelo menos em relação ao que se diz por aí que é ser democrata –, mas esta posição não se concilia com o que a maioria pensa mas não diz. Pela razão simples de eu muito amar a liberdade - e não só a minha! -, torna-se-me impossível ser democrata; a maioria dos portugueses não o é pelo diametralmente oposto. Atrás da orelha de todos nós há um salazar que murmura: uns prestam atenção ao murmúrio, outros não e há uns poucos que se indignam. Então, que ninguém se iluda: não foi salazar – assim mesmo com letra minúscula – que ultrajou a liberdade, ele não foi uma pessoa, foi um arquétipo, representou o que em nós, como povo, se requeria: pôr a liberdade a ferros e dar uns «safanões» nos que tinham a veleidade de a desejar.
O fenómeno não é muito diferente com outros povos: os russos não conseguem imaginar-se sem czar, seja ele Nicolau, Stalin ou Putin e os alemães não passam sem fazer ou fomentar uma guerra, sem dominar os outros povos, usem panzers, marcos ou euros.
O português comum (ou típico) – se é que é possível usar esta classificação – dá-se muito mal com a verdade, tem alergia à liberdade e cultiva a inveja destrutiva. É evidente que também terá qualidades apreciáveis, mas não é delas que queremos falar. E quando dizemos inveja destrutiva é para a distinguir da inveja dos saxónicos. Estes, quando vêem o vizinho com algo de novo, logo querem ter igual ou melhor; os portugueses – o português comum, claro –, não querem que o vizinho tenha. Aliás, esta é que é a verdadeira inveja, não querer ver, segundo a etimologia.
DESCULPEM, SOU UM ANTIDEMOCRATA FORÇADO - Parte 2
Chegados aqui, vejamos então o que é a coisa chamada de democracia. É um sistema sufragista em que o povo vota no partido A para que os do partido B não se fiquem a rir. Todavia, mesmo que os do B ficassem a rir o resultado seria o mesmo: nem os impostos baixavam nem os salários subiam. O jogo está viciado: o prémio sai sempre à banca. Afinal, político é gestor dos ganhos de quem manda e a democracia sufragista serve para criar a ilusão de que é possível mudar o paradigma em que a grande maioria das pessoas acredita com a credulidade dos simples, dos naïves e dos medrosos.
O dinheiro é deus e a sua gestão uma religião de estado que se aprende em seminários chamados Faculdades de Economia. Ai dos ateus, que o inferno espera por eles!
A Economia é apresentada às massas como se fosse uma ciência, mas não é tal, é apenas uma invenção, uma forma de fazer crer aos desprevenidos que é tão válida quanto a Física do Carbono ou a Biologia, quando não tem mais valor do que a «ciência de vão de escada» que se explora em chamadas de valor acrescentado como astrologia, buena dicha ou coisa assim. Em economia até o nome engana: presumir-se-ia ter por objecto gerir e suprir necessidades (economizar), quando afinal trata do consumo e da forma de lucrar com ele, de calcular quantos pobres são necessários para fabricar um rico.
A Democracia – isto a que chamam democracia – é tão enganadora quanto a religião que a sustenta e foi algo que nunca existiu, embora haja uns patuscos mencionem a Grécia antiga para efeitos justificativos. Ó lástima! Claro que era uma democracia, desde que do recenseamento retirássemos os escravos, as mulheres e os estrangeiros.
Estava mais perto da verdade o padre da minha aldeia, que, falseando a etimologia, dizia que a democracia era o governo do demo, do que os teóricos actuais e os crentes para todos os momentos que falam no governo do povo, pelo povo e para o povo. Mas o que é povo, ali o trolha meu vizinho ou o Ricardo Espírito Santo?
As circunstâncias forçam-me a não ser democrata. Os donos da coisa a que chamam democracia não me permitem ser democrata. Sê-lo-ia se fosse dono de um banco, mas de bancos só tenho uns que são de pau.
Pessoas bem intencionadas propõem que se democratize a democracia, que é assim uma coisa do jeito de chamar gatinho a um tigre ou inventar electricidade em pó. Percebo a boa intenção, mas apesar de não conhecer o inferno dizem-me que aquilo está cheiinho de bem-intencionados.
Mas sabem do que é que eu gostava mesmo? Que houvesse a cultura, o desejo e a intenção de concretizar a velha consigna jamais respeitada de Igualdade, Fraternidade e Solidariedade. Afinal, de que valeu cortar tantas cabeças?
Isto traz-me à memória uma entrevista de alguém avesso às crenças que, perguntado: mas o que é que acha do cristianismo? Respondia de imediato: acho uma óptima ideia. Quando é que está previsto que seja posto em prática?
Caro Abdul Cadre, boa tarde.
Constato que temos apreciações diferentes sobre o assunto.
A Democracia quanto a mim deverá possibilitar e promover o respeito pela velha consigna que refere na parte final do seu texto de Igualdade, Liberdade e Fraternidade. E essa consigna terá de ser uma construção e uma conquista que exige de cada um de nós preparação e participação.
A possibilidade de participação não se esgota nos partidos políticos embora também. Existem muitas outras instituições, associações, ... e poderemos sempre criar novas se estas não nos servirem onde podemos exercer a nossa cidadania. Participar no sentido da construção.
Nesse sentido, creio ser importante recuperar o tempo dos verbos.
Resistir, Conceber, Projectar, Construir.
Não queremos que nos demitam dessa empresa. Cada um deve assumir o seu papel.
E é assim que eu vejo, quer dizer almejo, a Democracia, é dessa "utopia" que o meu despretensioso textinho deriva. Confesso ter ficado surpreendido com a caracterização que faz dos portugueses. Eu por mim não o vejo nada assim. "Sei-o" diferente para melhor, muito melhor.
Mas pronto, cada um vê o que vê.
Muito obrigado pelos seus comentários e um abraço.
Manuel João Croca
TODAS AS DEMOCRACIAS SÃO DITADURAS.
Quando, faz bastante tempo, num dado chat escrevi a frase acima, caíram-me em cima teóricos aos magotes, especialmente daqueles que zurziam na minha ignorância. Expliquei, expliquei, mas não me valeu de nada.
Todas as formas de governo – por serem governo e mando – são ditaduras. Por norma, só há o costume de chamar ditadura àquela em que a classe dirigente arranja um qualquer duce para que ele, colocado num palanque, se ponha em bicos dos pés e aos berros.
Então, da tal ditadura tirânica até à ditadura democrática, o que temos é diferenças de grau, de representatividade. Na chamada democracia, todos os ricos estão representados; os que não são ricos pagam e aplaudem. Os pobres, iludidos de que contam para alguma coisa mais do que contribuírem para que haja ricos, votam de quando em vez nos procuradores dos ricos, e isso lhes basta.
Ah! mas em democracia temos liberdade de expressão, estado de direito e coisas assim, dizem os bem-intencionados, para se autoconvencerem. Pois é, eu estava a ver, para dar vasão a tal liberdade, se comprava uma publicação jornalística assim com a tiragem do correio da manha (ou será crime da manhã?), mas fui ver o meu saldo bancário e só me dá para fazer uma assinatura. Paciência!
Haverá algum jornal sem dono, sem agenda, sem recado e sem interesse na carteira?
Estado de Direito, é assim: entro em litígio com o Belmiro Mete Medo e já se sabe, ganha quem pode e quem merece. Democraticamente, já se sabe.
Tive um professor de Processo Civil – ainda por cima dito de esquerda e figura mediática; já morreu, coitado – que dizia: esqueçam isso da verdade e da justiça, as causas ganham-se no processo. Tive um outro, em Direitos Reais – figura que ainda anda por aí, pendurada nas televisões – que dizia: na vossa vida profissional, não tendes de analisar o que é justo ou o que não é justo; quem entra no vosso consultório quer passar a perna a alguém…
Abençoados sejam, que muito me esclareceram e muito fizeram pela minha paz de espírito.
Mas é claro que há liberdade de imprensa, cada um compra o jornal – ou o pasquim – que quer.
Há um bom par de anos, dizia um australiano, criticando a democracia do seu país, dizia assim: suponham que estão 100 pessoas numa sala, das quais só uma está sóbria. Esta pessoa, seja qual for o assunto, perderá sempre para a maioria, por mais razão que possa ter.
Claro que isto é uma caricatura que serviria a muita gente para justificar uma qualquer ditadura de déspotas esclarecidos, mas que serve aqui apenas para ilustrar a fragilidade da razão das maiorias. Veja-se aquela tropelia, aquela perversão chamada de referendo. Haverá coisa mais antidemocrática (nos termos comuns de democracia)?
Mas o pecado original das democracias sufragistas não é este. O pecado está em que se requeria que o voto fosse racional e ele só pode ser emocional. Vota-se, principalmente, por identificação. É preciso explicar o fenómeno Jardim?
Para terminar, quero esclarecer a questão dos portugueses – e eu não falei nos portugueses, mas sim no português comum (ver em Fernando Pessoa os três tipos de portugueses) –, se eu pensasse que eram de fugir, já tinha fugido. Além disso, eu nunca falo dos portugueses sem me incluir neles, não me incluo é no português comum. Mas mesmo sobre o português comum, falei das características negativas ressalvando que não queria falar das positivas. Até porque algum poderia estar a ler e ficar vaidoso, o que acrescentava mais um defeito.
Devo dizer que o modelo de organização social que, em minha opinião, poderia proporcionar bem estar e qualidade de vida, respeitando as premissas atrás citadas de Igualdade, Liberdade, Fraternidade para todos, não se afasta muito, do ponto de vista formal, daquele em que vivemos.
Com efeito, temos uma Constituição que rege o país e foi sufragada;
Temos um parlamento eleito pelo povo e representantes em quantidade suficiente para, em princípio, todos os grupos de cidadãos e sensibilidades poderem estar representados (daí eu não ser favorável à diminuição do número de deputados);
Temos um Tribunal Constitucional ( que poderá talvez ser equiparado a um Conselho de Sábios) que deverá garantir o respeito e aplicação da Lei Geral do País;
Temos um Presidente da República eleito por sufrágio directo e que deverá garantir e fiscalizar o normal funcionamento das Instituições;
Temos um Poder Local igualmente eleito pelo povo e assente em edis em quantidade suficiente para poderem assegurar uma representação alargada das várias sensibilidades que constituem as comunidades.
Temos ou deveríamos ter.
Daí considerar que formalmente as coisas não estão nada mal pensadas o que falha é a substância e a substância somos nós.
E falhamos por não nos preparamos e porque nos demitimos das nossas responsabilidades de cidadãos que, mais uma vez em minha opinião, não se esgotam no acto de regularmente irmos depositar um voto nas urnas para escolher quem nos governa.
Considero que cada cidadão deve a si mesmo a responsabilidade de pensar o tipo de sociedade em que quer viver devendo depois empenhar-se na sua construção.
Daí eu considerar premissa necessária a uma democratização da democracia a participação de todos. Cada um à sua maneira e do jeito que encontrar mais consentâneo com aquilo, claro.
Não é provável verem-me a defender a arregimentação de pessoas tipo rebanho. Não, defendo por convicção o exercício da liberdade individual mas creio que uma coisa não obsta à outra.
Vendas Novas, 07 MAR 2015
PERGUNTAR É PRECISO, DEMOCRATIZAR NÃO É PRECISO
As ditaduras democráticas sufragistas, que abreviadamente costumam ser referidas como democracias, não podem ser democratizadas, por duas ordens de razões: uma absurda e outra totalmente consequente. A absurda é que pelo simples facto de dizermos que queremos democratizar é porque reconhecemos que esse algo não é democrático. A consequente é a que se verifica pelo facto igualmente simples de que as ditas se resolvem pelo voto e, não havendo restrições relevantes à participação nas urnas, está tudo bem, sendo isso tudo e nada mais se oferecendo, e nada mais se esperando. Depois, estando as classes possidentes francamente representadas e sendo as leis de mercado que tudo regem, então, mais uma vez, tudo está bem e quem não tenha que tenha.
Se o modo de produção das leis, de que resulta o tal estado de direito, é um subsistema e uma justificação das leis de mercado, então, e uma vez mais, tudo está bem e quem não gosta que cheire e deixe.
Se a participação dos cidadãos não possidentes é incipiente ou nula, é – supomos – porque eles são inaptos para o mercado, mesmo que lhe rezem, mesmo que tenham grandes orelhas, tipo parabólica, para captar as promessas que justificam qualquer escolha. Pois, pois, é com promessas e bolos que se enganam os tolos.
Convenhamos que, quem oiça falar os propagandistas de mercado (economistas, comentadores politiqueiros, boys para bons serviços e correlativos) fica com vontade de fugir. O problema, devido à globalização, é que não há para onde.
Mas vamos ver da legitimidade de quem é sufragado. Um filho de uma qualquer claque política, vulgo juventude partidária, depois de uns anos de pendura, de fretes, rasteiras e conspirações chega a manda-chuva da agremiação política agenciadora de empregos e negócios, vulgarmente chamada de partido. Vai a votos, ganha o concurso e os jornais dizem: retumbante vitória do mais inteligente dos inteligentes. Inteligente, não, que inteligente é na tourada. Bom, maioria absoluta, dizem os cravas do croquete, vulgo jornalistas. Mais de 50% dos portugueses votaram na sumidade!
Mentira!
Só votaram 40% dos recenseados e, portanto, a sumidade que tem maioria absoluta afinal sé tem 50% de 40%, ou seja: 20%. Isto em Portugal, porque na América é bem pior. E quem se arrepia ao aventar a hipótese de que a minoria de 20% possa mandar na maioria de 80%, que se arrepie ainda mais ao saber que os ungidos se estão perfeitamente nas tintas para os interesses e anseios de quase todos, isto é: da plebe. Ontem como hoje, manda quem pode e obedece quem deve. Ontem a porrete, hoje com pezinhos de lã, com falinhas mansas. Com chantagem, se preciso for. E se, por imponderabilidades estultas, o povo votar em quem não deva, haverá sempre maneira de corrigir o erro pernicioso, certamente que devido a falta de esclarecimento da gente ignara. Em última estância manda-se a polícia de choque
Então, seja para democratizar a democracia, seja para demonstrar como é belo o mercado, a pergunta que se impõe é se a culpa de todo e qualquer mal é do povo. Se se concluir que é, só temos uma solução, mudar de povo. Não digo demiti-lo, porque demitido já ele está há muito tempo. O povo é apenas uma figura de retórica, uma desculpa. A demissão foi-se dando à medida que o mercado foi metendo no bolso as instituições e os políticos e o povo se foi convertendo à religião castradora de dar a César o que é de César e dar a César o que é de César e dar a César o que é de César…
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