Manuel Henrique Figueira
Munícipe em Palmela
O mapa
municipal nacional é anacrónico. Há que unir territórios e concentrar
recursos para melhorar os serviços prestados.
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Tivemos a «reforma
administrativa do poder local… [para] melhorar a gestão do
território e a prestação de serviço público aos cidadãos».
Podou o
elo mais fraco, 1165 freguesias em 4256. A reforma enunciou belos princípios, fez
documentos prévios e leis em catadupa, gastou recursos escassos e energias bastas
em discussões estéreis a partir de velhas trincheiras: o essencial ficou, excepto
nas pobres freguesias. Não era preciso mudar o mapa anacrónico das freguesias, alheio
à realidade do país? Era, mas por vezes o que mudou piorou e o que melhorou é curto
para o esforço e recursos gastos: são as reformas (centralizadas) do poder
local. Em Palmela há um mau exemplo: a união de Marateca e Poceirão. Nos
processos endógenos às pessoas e territórios, sem a «mão invisível» do poder
central, pode haver bons exemplos: a racionalização das freguesias em Lisboa (de
53 para 24).
Num país
que só fala de reformas, onde se está contra o statu quo, processos burocráticos e centralizados de decisão da
vida das pessoas geram anticorpos contra a mudança, vista com indiferença,
desdém ou forte oposição.
Precisamos
de profunda reforma dos municípios? Os vesgos e os cativos de agendas além lá
dos interesses das pessoas dizem que não. A mentalidade conservadora salazarenta
da frase «está tudo bem assim e não podia ser de outra forma» resistiu
a 40 anos de democracia e empapou muitas mentes, até de quem se diz nos
antípodas do político de má memória para tantos de nós.
Olhe-se o anacrónico mapa municipal
em tempo de Internet, de informática na administração, de rede viária que cruza
concelhos em minutos e o país em horas: (http://pt.wikipedia.org/wiki/Palmela).
Teve origem nas reformas liberais
(Dec. n.º 25, 26/11/1830: juntas de paróquia – em 1916 chamadas freguesias;
Dec. n.º 26, 27/11/1830: municípios) mal atribuídas a Mouzinho da Silveira: antecederam-no
e continuaram depois dele (1835, 1836, 1878, etc.). Passos Manuel extinguiu 498 concelhos medievais
para «criar circunscrições… maiores», evitar a existência de «concelhos
pobríssimos», «aumentar os meios financeiros» (Código Administrativo e Dec. de 6/11/1836). Em 1878, na Reforma
Rodrigues Sampaio, havia 295 municípios, hoje há 308.
O mapa
municipal nacional é anacrónico. Há que unir territórios e concentrar recursos
para melhorar os serviços prestados. Exemplos do anacronismo: Barreiro tem 36
Km2 e 78 mil hab., Moita 55 km2 e 66 mil hab. quando só a cidade de Setúbal tem
102 mil. Que sentido o Montijo ter dois territórios (56 km2 e 291 km2)?
Alcochete e Moita já pertenceram ao Montijo.
Mais
exemplos: Marvão tem cerca de 100 habitantes e a freguesia 486, mas há município
e freguesia nesse território; o distrito de Santarém tem 21 concelhos
(Entroncamento 14 km2, Barquinha 49 km2), 170 freguesias, 6726 km2 e 452 mil
hab. (67 hab./km2). No entanto, o de Viana do Castelo tem só 10 concelhos (o
menor, Cerveira, 108 km2), 256 freguesias, 2218 km2 e 245 mil hab. (110
hab./km2). A qualidade dos serviços prestados aos munícipes no distrito é pior?
Não! Mas a taxa média do IMI (0,328) é das mais baixas do país e Caminha, P. de
Coura e P. de Lima devolvem de 2% a 5% de IRS. Acaso?
Ganhando-se
escala baixam os custos, sobem os recursos, há melhor serviço às populações. Isso
implica limpar a «tralha burocrático-político-administrativa» que atrapalha e
sorve recursos… mas alimenta clientelas: freguesias, municípios (sobreposição
inútil em tantas vilas), empresas municipais, associações de municípios, comunidades
intermunicipais (muitos municípios integram duas), áreas metropolitanas, assembleias
distritais, NUTS, etc. Perante a hipótese desta «limpeza», à maioria dos autarcas
podemos aplicar a conhecida frase como metáfora: «quando ouço falar de cultura [reforma]
puxo logo a pistola».
6 comentários:
Você está completamente fora da realidade autárquica.
Ao contrário do que afirma, a criação de mega concelhos, que estãriam completamente deslocados das realidades dos cidadãos, tem é de se multiplicar os municípios e retirar-lhes as empresas municipais.
O que atualmente acontece é que os municípios funcionam como os maiores empregadores e são a fonte dos despesismos pré eleitorais.
Os municípios devem ser menores e qualquer projeto que ultrapasse a área do município deve ser solucionado pela associação desses muinicípios com os municípios que compartilhem esses projetos.
Atualmente os municípios já são pequenos feudos partidários, se a junção de municípios fosse feita como você o aventa, criar-se-iam verdadeiros poderes feudais partidários e recordo-lhe que Portugal nunca teve poder feudal e nunca poderá ter !
A verdadeira mudança que seria válida para o municipalismo, seria o impedir qualquer partido nacional de concorrer a eleições autárquicas, apenas listas de cidadãos deveriam apresentar projetos e todas as listas deveriam ter vereadores, embora a lista vencedora fizesse a governação autárquica
Outra cooisa muito importante seria também além de ser usado a nível local, poderia ser também extrapolado para as eleições nacionais e isso seria que dependendo do nível de abstenção, no concelho da moita foi de 69, só seriam eleitos os vereadores relativos à votação, ou seja neste caso, apenas 31% dos vereadores seriam eleitos e isso também deveria acontecer no parlamento
Defendo também a nível nacional um sistema presidencialista em que o presidente escolha o governo e o demita, mas que tenha efetivamente poderes legislativos e não esta coisa híbrida que já provou não resultar, o semi-presidencialismo parlamentar.
Que tal ponderarmos nestas propostas concretas ?
No caso específico do atual concelho de Palmela, deveria ser dividido em dois, Palmela e Pinhal novo e tenho a certeza que funcionariam melhor e com menos despesismo do que atualmente apenas com o concelho de Palmela a gerir realidades sociais, culturais e económicas distintas.
No caso do atual concelho da Moita defendo a criação do concelho de Alhos vedros, mantendo a Moita o concelho até ao rio da moita e começando o concelho de Alhos Vedros. O centralismo da moita e a cultura vigente, são divergentes e até antagónicas do que será prioritário para os Alhos Vedrenses e para os Moitenses e vice versa. Quaisqueres projetos que abranjessem estes futuros concelhos seriam resolvidos por acordos de associação municipal.
Luis Guerreiro:
Multiplique ainda mais tralha pelo país.
Talvez empregar os 10 milhões de portugueses nos actuais e nos novos municípios que sugere, talvez um por cada aldeia.
Dê-se ao trabalho de inventariar a lista de tralha que temos, desde a do Palácio de Belém, que estoira 16 milhões de euros e não presta contas públicas como consta na lei.
E toda essa tralha para gerir apenas 10 milhões de pessoas e um pequeno território.
Coitados dos minhotos (eu conheço bem o Minho), só com 10 municípios num território tão grande e com uma tão alta densidade populacional. Nem imagina como vivem aquelas pessoas ainda na Idade da Pedra por falta de suficiente tralha municipal que lhes ponha o IMI na taxa máxima, não lhes devolva nada dos 5% do IRS que os municípios podem devolver e lhes aumente as restantes taxas municipais para a máximo.
Como acontece nos 13 municípios do distrito de Setúbal, que sempre tiveram a mais alta taxa média de IMI, só dois deles têm devolvido uma parte insignificante dos 5% do IRS (Grândola, 0,5% e Alcácer do Sal 0,1%) e têm as estradas, os arruamentos, a recolha do lixo, a ausência de saneamento mesmo nas barbas do município, etc., etc., etc., numa lástima, como se passa em Palmela.
Dou-lhe 3 exemplos de taxas médias de IMI e faço a comparação com outros parâmetros distritais.
Distrito de Viana do Castelo? Taxa média de IMI: 0,328. Tem 10 municípios, 2255 km2 / 250.390 munícipes / 111,03 hab. por km2 / 25.039 hab. por município.
Distrito de Braga? Taxa média de IMI: 0,341. Tem 14 municípios, 2673 km2 / 866.012 munícipes / 323,98 hab. por km2 / 61.858 hab. por município.
Distrito de Setúbal? Taxa média de IMI: 0,404. Tem 13 municípios, 5064 km2 / 866.794 munícipes / 171,16 hab. por km2 / 66.676 hab. por município.
Sabe, Luis, convém que conheçamos a realidade, os números, para evitarmos o «achismo». Eu acho isto, eu acho aquilo, «achismo» tantas vezes baseado em ideias vagas ou concepções ideológicas de matriz partidária.
Nota 1: A ligeira discrepância entre os números do artigo e os do comentário referentes ao distrito de Viana do Castelo, discrepância insignificante, deve-se às diferentes fontes consultadas.
Nota 2: A minha insistência no IMI deve-se ao facto de incidir sobre um bem que foi pago pelos munícipes, consubstancia um Direito Constitucional e constitui um pesado encargo anual que, na maioria dos casos, representa entre metade e a totalidade de um ordenado mensal do titular da casa.
"Acho" que não me deu uma única resposta às questões que coloquei.
Apenas fez um outro post neste seu "comentário", nada tenho a comentar sobre este seu novo post...
Quando me responder, a pelo menos duas questões das muitas que aventei, então comentarei.
Apenas duas notas, que a seu exemplo, são também um outro post :)
1) O que é para si a "tralha" que cita diversas vezes ???
2)"E toda essa tralha para gerir apenas 10 milhões de pessoas e um pequeno território."
Os 10 milhões de pessoas a que se refere são os atuais cidadãos de Portugal continental e ilhas ?
2b) O pequeno território a que se refere é a nossa Pátria, Portugal ? ou está a referir-se a uma entidade qualquer apátrida, inócua e ausente de identidade, como é por vezes referida pejorativamente por políticos apátridas, que aventam existirem regiões europeias e não Pátria Europeias como muitos europeístas imorais que vivem à custa duma entidade denominada união europeia afirmam existir... A UE é ela própria uma entidade apátrida, imoral e inócua como instituição mas que fala em nome dos cidadão que frequentam esse espaço, sem nos questionarem sobre isso. Como todos sabemos essa pseudo união europeia, não existe... e nem existirá qualquer possibilidade de federalização das Pátrias Europeias, diversas guerras eclodiriam. A Alemanha e os seus lacaios, Polòniae França e os seus atuais servos, Portugal incluído como o mais submisso, são eles que ditam as leis... Os atuais servos cumprem submissamente, até que os retiremos dos poderes nacionais e locais onde estão instalados a governar-se.
Saudações,
L+G
Luis:
1 - Tralha é a enorme máquina burocrático-administrativa que temos para gerir 10 milhões de portugueses e um pequeno território;
2 - 10 milhões de portugueses são os que vivem no território nacional (continente e ilhas), pois a tralha que apoia os emigrantes é mínima se comparada com a tralha indígena.
Se conhecesse um pouco o funcionamento dessa máquina não se espantaria com o que digo.
Ponha-se a construir uma casa e verá o calvário por que passará, com pareceres, autorizações, declarações, licenças, alvarás, etc., o necessário para alimentar essa gente inútil que ocupa lugares inúteis criados pelos amigos pessoais, familiares ou partidários que têm de dar trabalho aos seus.
Um exemplo que conheço bem: O presidente da câmara de Palmela foi obrigado a reduzir as chefias da câmara de 38 para 13 (lei geral do Governo/Troika para todas as câmaras, que reduziu chefias e empresas municipais). Numa entrevista ao Diário da Região, em 04/02, de balanço dos 100 dias de mandato, disse que, apesar de todas as restrições (incluindo esta redução) as coisas até estavam a correr muito bem, até estavam a produzir mais, a lançar projectos e obras. Eu desmontei-lhe a entrevista num artigo no mesmo jornal, «Tropeçar nas próprias palavras», em 12/03, em que digo que, se com menos chefias fez mais, o que estava lá a fazer aquela tralha toda? A atrapalhar! Se quiser dê-me o seu e-mail que eu envio-lhe o artigo.
Quer outro exemplo da tralha que nos consome os recursos em impostos?
Sem ser exaustivo, aqui vai: 1 PR (16 milhões de euros gastos com a presidência, mais do que a coroa espanhola ou a presidência da república francesa); 1 governo de cerca de 50 membros (ministros, secretários e subsecretários de Estado); várias direcções-gerais desdobradas em direcções-regionais; 1 AR com 230 deputados; 2 governos regionais com mais de uma dezena de membros; 2 assembleias regionais com cerca de 50 deputados cada (isto para 2 populações de 245 000 hab. cada uma), 5 CCDR, 308 câmaras municipais e 308 assembleias municipais; 3089 freguesias e 3089 assembleias de freguesia; cerca de 4000 empresas municipais; várias associações de municípios (alguns municípios pertencem a 2 ao mesmo tempo). E muito mais tralha haverá que até eu desconheço.
Se quiser estender a tralha à segurança: Exército (com muitos generais e tanques); Força Aérea (com muitos generais e aviões); Marinha (com muitos almirantes, navios e 2 submarinos); 2 forças de segurança GNR e PSP (com os seus conflitos de competências e a duplicação de comandos).
Sabe que o quadro dos generais e almirantes contempla 74 mas que existem 132? Depois, por aí abaixo até ao posto de alferes (ou guarda-marinha) é um vê se te avias, uma superinflacção de postos. Já os comandados (soldados e marinheiros), não há, o orçamento não chega para tanto.
Muita desta tralha só serve para nos infernizar a vida e gastar os nossos impostos. Eu dispenso-a.
Vejo que o Luís não só gosta desta tralha toda como ainda quer que se expanda, criando o concelho de Alhos Vedros. E o da Baixa da Banheira? E o da Barra Cheia? E o do Chão Duro? Ao menos seja democrata nas suas visões futuristas. Acha que a Moita trata mal Alhos Vedros pertencendo ambos ao mesmo território municipal e à mesma autarquia, que não conseguem dialogar e cooperar, mas depois, com 2 câmaras, já se conseguiam entender em projectos intermunicipais. Está a brincar comigo, não é?
1) E o que é que apresenta como solução para acabar com toda essa "tralha", que só o empata e indigna ?
2) o meu e-mail para me enviar o artigo é: azulejariaguerreiro@gmail.com.
3)Concordo completamente consigo na necessidade de acabar com postos de chefia e postos intermédios nas câmaras. Toda a minha ideia de multiplicação de municípios tem a ver com a melhor organização e a melhor capacitação e melhor aproveitamento dos escassos recursos que agora são esbanjados em obras de fachada para enganar os municipes.
Desejo municípios menores com maior interligação aos municípes, como o são atualmente algumas juntas de freguesia. Menos despesa portanto em chefias e postos intermédios de chefias, com câmaras menores, será mais fácil de gerir esses despesismos e também melhorar o funcionamento dos municípios.
4) A proposta que apresento de impossibilitar os partidos nacionais de concorrer a eleições autárquicas implica mesmo essa melhor gestão de recursos, porque faz com que apenas os interessados na gestão dos municípios sejam cidadãos, organizados por listas.
5) Uma coisa são os municípios urbanos, outra os municípios rurais. Há os que englobam as duas vertentes e nestes casos terão de ser definidas regras para estes três casos.
5 A) Municípios urbanos; Não vejo a necessidade de existirem juntas de freguesia, como nos municípios rurais. Bairros adimnistrativos seriam a designação mais correta.
5 B) Municípios Rurais; Devido à grande distância entre as sedes de concelho e as suas periferias, justifica-se e é importante que existam Juntas de Freguesia.
5 C) Municípios Urbano-Rurais, como o são, o Montijo, Palmela e moita por exemplo... Juntas de freguesias e bairros administrativos podem coexistir.
6) Todos os municípios que tgêm juntas de freguesia, têm de abdicar de ter juntas de freguesia, são unm duplicar de despesas e eliminando essas juntas de freguesia, poupa-se muito dinheiro e acabam-se também com perto de 3500 juntas de freguesias que podem perfeitamente fazer os mesmos serviços nas suas câmaras... já tinha pnderado nesta solução, para acabar com a "tralha" :) continua...
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