Democracia e Poder Local
O Poder Autárquico, uma das conquistas populares da Revolução de Abril de 1974, tal como está instituído, tem-se revelado nestas quatro décadas mais uma fonte de despesas inúteis, de impostos sacados do nosso bolso que começam a ultrapassar a razoabilidade, do fortalecimento do caciquismo local, de compadrios partidários pouco democráticos, corrupção desmedida, especulação imobiliária, ordenamento urbano vergonhoso, entre um conjunto também imenso de coisas boas, porque como dizia ontem um amigo meu não existem só coisas más.
Não se contesta o direito que as populações têm à auto-organização, cultural, social, política, no que isso se traduz em descentralização do poder e capacidade de decisão nas formas de desenvolvimento local. Agora esta incapacidade democrática a que temos vindo a assistir, é que não dá.
É necessário pensar numa reorganização mais eficaz e menos dispendiosa da Lei da Administração Local. Mas será que ainda existe por aqui alguém que consiga pensar sem complicar e sem burocratizar?
De facto, os partidos políticos, muito particularmente a nível autárquico, vão servindo, sobretudo, as suas clientelas, em vez de servirem a população em geral, e tudo fazem para evitar que os grupos ideologicamente adversos conquistem prestígio. Temos ainda que contar muitas vezes na administração política local, com a má formação e incompetência dos líderes políticos e de muitos que os rodeiam.
É também assim que se vai definindo o espírito democrático, embora saibamos que a Democracia é um saco muito grande onde cabe muita coisa distinta, onde se misturam ideais de tendência mais liberal ou mais democrática, mais ou menos capitalista, mais na esfera do público ou do privado.
Todo este conjunto de promiscuidades e incompetências provocam o cansaço e a desilusão face à partidocracia. Mas não nos resta alternativa que não seja ir participando no jogo democrático, ainda que reflectindo em instâncias que o complementem, tentando a máxima contribuição possível para a melhor organização colectiva.
O Poder Autárquico, uma das conquistas populares da Revolução de Abril de 1974, tal como está instituído, tem-se revelado nestas quatro décadas mais uma fonte de despesas inúteis, de impostos sacados do nosso bolso que começam a ultrapassar a razoabilidade, do fortalecimento do caciquismo local, de compadrios partidários pouco democráticos, corrupção desmedida, especulação imobiliária, ordenamento urbano vergonhoso, entre um conjunto também imenso de coisas boas, porque como dizia ontem um amigo meu não existem só coisas más.
Não se contesta o direito que as populações têm à auto-organização, cultural, social, política, no que isso se traduz em descentralização do poder e capacidade de decisão nas formas de desenvolvimento local. Agora esta incapacidade democrática a que temos vindo a assistir, é que não dá.
É necessário pensar numa reorganização mais eficaz e menos dispendiosa da Lei da Administração Local. Mas será que ainda existe por aqui alguém que consiga pensar sem complicar e sem burocratizar?
De facto, os partidos políticos, muito particularmente a nível autárquico, vão servindo, sobretudo, as suas clientelas, em vez de servirem a população em geral, e tudo fazem para evitar que os grupos ideologicamente adversos conquistem prestígio. Temos ainda que contar muitas vezes na administração política local, com a má formação e incompetência dos líderes políticos e de muitos que os rodeiam.
É também assim que se vai definindo o espírito democrático, embora saibamos que a Democracia é um saco muito grande onde cabe muita coisa distinta, onde se misturam ideais de tendência mais liberal ou mais democrática, mais ou menos capitalista, mais na esfera do público ou do privado.
Todo este conjunto de promiscuidades e incompetências provocam o cansaço e a desilusão face à partidocracia. Mas não nos resta alternativa que não seja ir participando no jogo democrático, ainda que reflectindo em instâncias que o complementem, tentando a máxima contribuição possível para a melhor organização colectiva.
Temos na agenda política atual a reforma da administração autárquica. Ouve-se falar muito em redução do número de freguesias, tal como na necessária redução da dívida e da despesa pública. Mas à falta de um debate sério sobre o assunto, e à pressa que a troika impõe, lá iremos perder mais uma oportunidade para que se consiga uma Reforma da administração local digna.
Luís Santos
Sem comentários:
Enviar um comentário