O Governo finlandês tenciona, a
partir de 2017, testar a introdução de um rendimento básico para todos, não
ligado a condições. Segundo uma pesquisa da Agência da Segurança Social
finlandesa (KELA), 69% dos entrevistados são a favor de um tal plano de 1000 €
mensais. Pensam assim atrair mais pessoas para o mercado de trabalho, dado no
sistema actual serem diminuídos os benefícios sociais a quem faça trabalhos
adicionais. Em 0utubro a taxa de desemprego na Finlândia era de 9%. Um tal
plano pouparia emprego burocrático e de controlo ao Estado-Providência; o
Estado pensa com esta medida reduzir os seus custos.
Segundo a HNA 9.12.2015, a Alasca
introduziu, em parte, o rendimento básico em 1982. Crianças e adultos recebem
dividendos de fundos de matérias-primas. Em 2008 receberam 3.269 € no ano. Na
Suíça discute-se no sentido de, a partir de 2016, ser introduzido um rendimento
básico de 2.000€.
Uma tal regulamentação seria
muito humana, até porque, quem hoje depende da Assistência Social, deixaria de
ser controlado e por vezes humilhado, mas traria também o perigo de fomentar
aqueles que não se interessam por contribuir para o bem-comum. Quem se
contentasse com o rendimento básico correria o perigo de, com o tempo, cair no
isolamento e, deste modo, perder laços que o ajudariam nos contactos sociais.
O capitalismo conseguiria
oferecer mais benesses que qualquer sistema comunista idealizado. As pessoas
trabalhariam por querer e não por ter de trabalhar.
Neste sentido penso que seria
também muito oportuna uma legislação que limitasse o ordenado líquido de quem
trabalha a um máximo de 10 mil euros mensais para uso pessoal; quem ganhasse
mais do que esse ordenado deveria ter a hipótese de criar uma Associação de
beneficência cultural-social. Deste modo a reputação seria orientada pelo
serviço ao bem-comum.
António da Cunha Duarte Justo
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