De que árvore florida chega? Não sei. Mas é seu perfume.

(Matsuo Basho)

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

RENDIMENTO BÁSICO PARA TODOS


O Governo finlandês tenciona, a partir de 2017, testar a introdução de um rendimento básico para todos, não ligado a condições. Segundo uma pesquisa da Agência da Segurança Social finlandesa (KELA), 69% dos entrevistados são a favor de um tal plano de 1000 € mensais. Pensam assim atrair mais pessoas para o mercado de trabalho, dado no sistema actual serem diminuídos os benefícios sociais a quem faça trabalhos adicionais. Em 0utubro a taxa de desemprego na Finlândia era de 9%. Um tal plano pouparia emprego burocrático e de controlo ao Estado-Providência; o Estado pensa com esta medida reduzir os seus custos.

Segundo a HNA 9.12.2015, a Alasca introduziu, em parte, o rendimento básico em 1982. Crianças e adultos recebem dividendos de fundos de matérias-primas. Em 2008 receberam 3.269 € no ano. Na Suíça discute-se no sentido de, a partir de 2016, ser introduzido um rendimento básico de 2.000€.
Uma tal regulamentação seria muito humana, até porque, quem hoje depende da Assistência Social, deixaria de ser controlado e por vezes humilhado, mas traria também o perigo de fomentar aqueles que não se interessam por contribuir para o bem-comum. Quem se contentasse com o rendimento básico correria o perigo de, com o tempo, cair no isolamento e, deste modo, perder laços que o ajudariam nos contactos sociais.

O capitalismo conseguiria oferecer mais benesses que qualquer sistema comunista idealizado. As pessoas trabalhariam por querer e não por ter de trabalhar.

Neste sentido penso que seria também muito oportuna uma legislação que limitasse o ordenado líquido de quem trabalha a um máximo de 10 mil euros mensais para uso pessoal; quem ganhasse mais do que esse ordenado deveria ter a hipótese de criar uma Associação de beneficência cultural-social. Deste modo a reputação seria orientada pelo serviço ao bem-comum.

António da Cunha Duarte Justo

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