Sugestões de leitura, na Rede Mundial de Computadores, para o estudo da jurisprudência dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e da República Democrática do Timor Leste:
— Angola
— Cabo Verde
— Guiné-Bissau
Salvo melhor juízo, o Supremo Tribunal de Justiça e os demais órgãos do Poder Judiciário de Guiné-Bissau, até a presente data (20/09/2011), não possuem sítio oficial na internet.
Salvo melhor juízo, o Supremo Tribunal de Justiça e os demais órgãos do Poder Judiciário de Guiné-Bissau, até a presente data (20/09/2011), não possuem sítio oficial na internet.
— Macau
— Moçambique
Tribunal Supremo de Moçambique (base de dados não oficial, disponível no portal SAFLII - Southern Africa Legal Information Institute)
— São Tomé e Príncipe
— Timor-Leste
— Mais sobre o assunto:
Pesquisa realizada por Hidemberg Alves da Frota em 18/09/2011, atualizada e revisada em 20/09/2011.
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