sábado, 1 de dezembro de 2012

Alteração do Estatuto do Animal - Ajude o Paulo a levar esta causa ao Primeiro-Ministro


Alteração do Estatuto Juridico do Animal
  
Olá,

Hoje venho falar-te do movimento que criei - O movimento do Paulo, com o objectivo de alertar o governo português e a sociedade para a questão cada vez mais urgente dos animais no nosso país passarem a gozar de um estatuto jurídico à semelhança de outros países da Europa, como a Alemanha, Suíça, Áustria, Inglaterra e mais recentemente o Brasil.

Porquê dotar um animal de personalidade jurídica?

Actualmente, no nosso código civil, um animal é considerado uma objecto ou uma coisa. Se um animal for agredido, abusado ou morto, o agressor é punido com uma multa de valor idêntico ao de danificar uma viatura, por exemplo.

Graças a uma lei que não protege quem não tem voz e que não pune devidamente quem o agride, milhares de animais são maltratados em Portugal.

Porquê o Movimento do Paulo?

O objectivo deste movimento é alertar o Sr. Primeiro-Ministro para a urgência da distinção no código civil de um animal (que é um ser vivo) de um objecto. Torna-se também igualmente urgente que a Constituição da República Portuguesa reconheça o animal com um ser senciente, ou seja, um ser vivo que é capaz de sentir dor e prazer e que tem o mesmo direito a uma existência feliz, tal como os seres humanos.

Poderás saber mais sobre o meu movimento neste pequeno vídeo. Para nos ajudares a levar esta nobre causa ao Primeiro Ministro, basta clicares aqui .

Contamos contigo, para dar voz a quem neste momento não a tem.

Bem hajas,

Paulo Borges

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